Quando pensamos em um negócio, escutamos o nome de uma loja ou produto, o que vem em mente é seu logo e as cores que pertencem aquela marca. Sua marca é m conjunto de tudo que a compõe. Nome, estilo de letra, cor, símbolo são aspectos que diferem o seu negócio, seu produto dos concorrentes.
Antes de divulgar sua marca para seus prospects, você deve registrar sua marca. Como vamos mostrar nesse artigo, ensinando no passo a passo de como fazer o processo de registro de marca via internet. Caso você queira registrar sua marca e não sabe por onde começar! Continue a leitura!
O que é um registro de marca?
O registro é um critério que contribui para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, para garantir, no território nacional, a exclusividade do uso de nome ou de elementos figurativos ou tridimensionais que o identifiquem. O serviço consiste, basicamente, no recebimento do pedido de registro de marca e no seu exame. O registro tem validade por 10 anos renováveis.
Passo a Passo para fazer a solicitação do registro de marca online
- Pesquise se o nome escolhido para a sua marca não está sendo usado
É importante verificar se a marca que pretende solicitar o registro não está sendo utilizada por terceiros.
Além de certificar com antecedência se a marca está disponível, é importante realizar uma pesquisa na internet também.
Escolher um nome que seja exclusivo evita que o registro da sua marca seja impedido pelo INPI, afinal, o objetivo é evitar correr esses riscos de conflitos e negação.
É possível realizar uma busca de palavra-chave, número do processo e do depositante no site do INPI.
- Comece o seu pedido de registro de marca
Para dar início no registro da sua marca, é necessário apresentar os documentos solicitados pelo INPI.
Além dos documentos que irão identificar a pessoa jurídica ou física é imprescindível apresentar também documentos que comprovem a atividade do solicitante.
Para dar início ao seu pedido você precisa seguir os passos a seguir:
- Cadastrar no site do INPI;
- Emitir a Guia do Recolhimento da União (GRU);
- Acessar o E-marcas e preencher o formulário online.
Acompanhe o andamento do processo, para verificar caso outros documentos sejam exigidos.
Para realizar a consulta de como anda o seu processo, o solicitante precisa consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é publicada toda terça-feira.
- Preste atenção aos prazos e validade da sua marca
A marca tem validade por um período de 10 anos, que pode e deve ser renovado sucessivamente, após acontecer o deferimento do pedido, você precisará pagar uma taxa relativa aos primeiros 10 anos da marca e emissão do certificado.
É válido lembrar que, você precisa ficar de olho ao prazo legal de 60 dias contados a partir do momento da publicação do pedido de marca na Revista da Propriedade Industrial, período que você pode ter uma oposição de marca.
Vale lembrar, que sempre que sua marca realizar atualizações, como alteração no nome ou nas imagens, o empreendedor precisar dar entrada em nova solicitação de registro.
- Classifique e pesquisa de modo correto as classes de marcas
Assim como é necessário fazer uma pesquisa prévia, é importante selecionar a categoria certa que os seus serviços ou produtos se enquadram.
Quando solicitar o registro, você vai usar o sistema de classificação para definir os bens ou serviços da sua empresa.
O INPI oferece um manual de marcas para que você confira a melhor classificação que o seu negócio se enquadra, além disso, ele adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice na qual possui uma lista com 45 classes.
Caso você faça o registro da sua marca na classe errada, sua inscrição será cancelada e a taxa paga não será reembolsada.
- Compreenda os custos para realizar o registro da sua marca
Ao protocolar o pedido, pessoas físicas ou empreendedoras pagam uma taxa no valor de R$142,00. Já as pessoas jurídicas que não se encaixam em nenhuma das modalidades de micro ou pequena empresa pagam R$355,00.
Após ser concluído o protocolo do registro, é publicado o número do processo e começa a análise de toda a documentação enviada.
Caso o seu pedido seja aprovado, é solicitado uma taxa no valor de R$298,00 para empresas de pequeno porte e pessoas físicas, para as demais, a taxa cobrada é de R$745,00.
Saiba qual a diferença entre Marca Registrada e Nome da Empresa
Novos empreendedores podem confundir o nome da sua marca com o nome comercial ou até mesmo com um domínio na internet.
Ao registrar a sua marca no INPI, você é o proprietário de um ativo de marca.
A função de marcas comerciais é mostrar a diferença do seu produto, nome comercial ou logotipo como sua propriedade, já o nome comercial é a Razão Social que está corretamente registrada encontrada junto ao CNPJ.
Agora que você já tem o passo a passo para verificar se a marca que deseja registrar, já não existe, como solicitar o registro e acompanhá-lo, nada mais está no caminho para seu negócio. Visite também nosso site para ficar por dentro do mercado de e-commerce.